Empreitada de Reabilitação do Teatro Cinemar – Rabo de Peixe

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada de Reabilitação do Teatro Cinemar – Rabo de Peixe».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45000000: «Construção». Pertence ao grupo 450 e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 144.000 € (cento e quarenta e quatro mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 270 dias (cerca de 9 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Rabo de Peixe, concelho de Ribeira Grande, distrito de Região Autónoma dos Açores.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 10 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até segunda-feira, 28 de setembro de 2026, às 16:30, na plataforma anoGov.

Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 36 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 88.963 €.

Em 35 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 2,4% abaixo do preço base.

Perguntas frequentes