Clorito de Sódio e Ácido Clorídrico para as Estações de Tratamento da Águas do Norte, S.A.

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Aquisição de Clorito de Sódio e Ácido Clorídrico para as Estações de Tratamento da Águas do Norte, S.A».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 24310000: «Substâncias químicas inorgânicas de base». Pertence ao grupo 243 (produtos químicos orgânicos e inorgânicos de base) e à divisão 24 (produtos químicos).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 369.000 € (trezentos e sessenta e nove mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 3 anos. Renovações, prolongamentos do contrato nas mesmas condições: até 2 renovações, com o mesmo prazo.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Várias regiões: Douro, Terras de Trás-os-Montes e Alto Tâmega.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 24 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quinta-feira, 22 de outubro de 2026, às 17:00, na plataforma acinGov.

Quem pode concorrer

O anúncio pede uma habilitação profissional, isto é, uma licença ou registo para exercer a atividade: «Registo de acordo com o Regulamento (CE) n.º 1907/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, alterado pelo Regulamento (UE) 2015/830, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)».

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 30 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 99.704 €.

Em 15 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.

Perguntas frequentes