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Comunidade Intermunicipal do Douro · NIF 508 779 200

Elaboração de Planos Municipais de Ação Climática de vários municípios

Prazo terminadoConcurso públicoLimpeza, resíduos e ambiente

as propostas fecharam a 7 de outubro de 2026

Comunidade Intermunicipal do Douro lançou um concurso público, «Elaboração de Planos Municipais de Ação Climática de vários municípios», com preço base de 195.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 7 de outubro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 1 contrato na mesma área de compras. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 13 de novembro de 2026.

Prazo terminado a 7 de outubro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

Concursos parecidos ainda abertos

O que diz o anúncio

O que é pedido
Aquisição de serviços especializados para a elaboração e desenvolvimento dos Planos Municipais de Ação Climática (PMAC) dos municípios de Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Mesão Frio, Moimenta da Beira, Murça, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, São João da Pesqueira, Tabuaço, Tarouca, Torre de Moncorvo e Vila Real, incluindo todas as atividades técnicas e de apoio necessárias à definição, planeamento e estruturação das respetivas estratégias locais de ação climática.
CPV
Planeamento ambiental (90712000)Faz parte do grupo 907 — Serviços ambientais, na divisão 90 — Ambiente, limpeza e resíduos
Distrito
Vila Real
Publicado a
22 set. 2026
Prazo das propostas
7 out. 2026 às 23:59
Preço máximo
195.000 €

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Aquisição de serviços para elaboração de Planos Municipais de Ação Climática de vários municípios». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Aquisição de serviços especializados para a elaboração e desenvolvimento dos Planos Municipais de Ação Climática (PMAC) dos municípios de Carrazeda de Ansiães, Freixo de Espada à Cinta, Mesão Frio, Moimenta da Beira, Murça, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião, São João da Pesqueira, Tabuaço, Tarouca, Torre de Moncorvo e Vila Real, incluindo todas as atividades técnicas e de apoio necessárias à definição, planeamento e estruturação das respetivas estratégias locais de ação climática».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 90712000: «Planeamento ambiental». Pertence ao grupo 907 (serviços ambientais) e à divisão 90 (ambiente, limpeza e resíduos).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 195.000 € (cento e noventa e cinco mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 12 meses (1 ano).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Vila Real.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia e é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 40% da nota.

  • Preço: 40%
  • Qualidade: 60% (template de PMAC 60%, memória Descritiva 40%, experiência do Coordenador de Projeto 50% e experiência dos membros da equipa técnica 50%)

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 22 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quarta-feira, 7 de outubro de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.

Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 1 contrato da mesma divisão CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 43.050 €.

Perguntas frequentes

Qual é o preço base deste concurso?

195.000 € sem IVA (cento e noventa e cinco mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

Como é escolhido o vencedor?

Por pontos em vários fatores: preço (40%) e qualidade (60%). Ganha a proposta com mais pontos.

É preciso prestar caução?

Não, o anúncio não pede caução.

Quanto tempo dura o contrato?

12 meses (1 ano), segundo o anúncio.

O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (divisão CPV 90), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos1divisão CPV 90
Desconto mediano de quem ganhou—sem contratos suficientes com preço comparável
Propostas por concurso—a entidade não publicou listas de concorrentes suficientes

Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses
ContratoQuem ganhouValor
Implementação do projeto piloto, com vista à execução da infraestrutura verde prevista20 jul. 2026
Associação Florestal do Vale do Douro - Norte43.050 €0,6% abaixo do máximo

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código CPV 90712000, últimos 12 meses
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