Empreitada de execução de dois furos de injeção de água no âmbito do Demonstrador 7 (DM#7) do programa GENESIS - Geologically Enhanced NaturE-based Solutions for climate change resiliency of critical water InfraStructure

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada de execução de dois furos de injeção de água no âmbito do Demonstrador 7 (DM#7) do programa GENESIS - Geologically Enhanced NaturE-based Solutions for climate change resiliency of critical water InfraStructure».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45255110: «Construção de poços». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 166.963 € (cento e sessenta e seis mil novecentos e sessenta e dois euros e setenta e cinco cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 60 dias (cerca de 2 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: HORTA, distrito de Região Autónoma dos Açores.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia e é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 4 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 50% da nota.

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 12 de outubro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quarta-feira, 21 de outubro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 1.ª categoria (Edifícios e património construído): 1.ª e 4.ª subcategorias, 4.ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas): 1.ª subcategoria e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 3.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «c) Alvará de construção emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.), que contenha as seguintes categorias e subcategorias: i) 3ª subcategoria (Túneis e outros trabalhos de geotecnia) da 5ª categoria (Outros trabalhos), na classe correspondente ao valor global da proposta. ii) 1ª subcategoria (Estruturas e elementos de betão) e 4ª subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias) da 1ª categoria (Edifícios e património construído), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem. iii) 1ª subcategoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 kVA.) da 4ª categoria (Instalações elétricas e mecânicas), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem».

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 7 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 970.123 €.

Em 7 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 0,1% abaixo do preço base.

Perguntas frequentes