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Município de Pombal · NIF 506 334 562

Artefactos de Betão

Fecha a 1 dez às 23:59, faltam 15 diasConcurso públicoMateriais de construção

Município de Pombal abriu um concurso público, «Artefactos de Betão», com preço base de 121.081 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até terça-feira, 1 de dezembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 5 contratos para trabalhos do mesmo grupo. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

O que diz o anúncio

O que é pedido
O anúncio não descreve o objeto além do título.
Referência
Processo n.º 19_2026_UCP_CPB
CPV
Produtos de betão (44114200)Faz parte do grupo 441 — Materiais de construção e artigos afins, na divisão 44 — Estruturas e materiais de construção
Lotes
  • Drenagem Simples61.073 €
  • Drenagem Reforçada34.879 €
  • Caixas3.567 €
  • Blocos de Betão21.563 €
Distrito
Leiria
Publicado a
16 nov. 2026
Prazo das propostas
1 dez. 2026 às 23:59
Preço máximo
121.081 €

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Fornecimento contínuo de Artefactos de Betão».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 44114200: «Produtos de betão». Pertence ao grupo 441 (materiais de construção e artigos afins) e à divisão 44 (estruturas e materiais de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 121.081 € (cento e vinte e um mil e oitenta euros e cinquenta cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O concurso está dividido em 4 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos. O lote com o preço base mais alto é «Drenagem Simples», com 61.073 €.

O contrato dura 365 dias (cerca de 1 ano).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Todas as freguesias, concelho de Pombal, distrito de Leiria.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 3 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 70% da nota.

  • Preço: 70%
  • Características técnicas e qualitativas: 20%
  • Prazo de entrega: 10%

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 16 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até terça-feira, 1 de dezembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica acinGov, 15 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 21 de novembro de 2026. A data certa está no programa do concurso.

Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

Antes de começar

  • Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.
  • Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

Proposta

  • Proposta de preço. Sem passar o preço máximo (de cada lote).
  • Documentos do fator "Características técnicas e qualitativas" (20%). Confirma no programa.
  • Documentos do fator "Prazo de entrega" (10%). Confirma no programa.
  • A que lotes concorres (há 4). A proposta é por lote.

Se ganhares: habilitação

  • Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.
  • Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.
  • Registo criminal da empresa e de quem a gere.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 5 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 23.440 €.

Perguntas frequentes

Até quando se pode concorrer a «Fornecimento contínuo de Artefactos de Betão»?

As propostas entregam-se até 1 de dezembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

Qual é o preço base deste concurso?

121.081 € sem IVA (cento e vinte e um mil e oitenta euros e cinquenta cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

Como é escolhido o vencedor?

Por pontos em vários fatores: preço (70%), características técnicas e qualitativas (20%) e prazo de entrega (10%). Ganha a proposta com mais pontos.

É preciso prestar caução?

Não, o anúncio não pede caução.

Quanto tempo dura o contrato?

365 dias (cerca de 1 ano), segundo o anúncio.

O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 441), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos5grupo CPV 441
Desconto mediano de quem ganhou—sem contratos suficientes com preço comparável
Propostas por concurso2,9média de 10 concursos (divisão CPV 44); 1 teve uma só proposta

Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses
ContratoQuem ganhouValor
Continuado de misturas betuminosas para manutenção de estradas e caminho no Concelho de Pombal10 nov. 2026
Civibérica - Obras Civis, S.A.9.767 €
Continuado de misturas betuminosas para manutenção de estradas e caminho no Concelho de Pombal3 nov. 2026
Windpark, Lda13.085 €

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código CPV 44114200, últimos 12 meses
ContratoQuem ganhouValor
Blocos contenção tipo lego - Parque Infantil TermasMunicípio de São Pedro do Sul · 29 out. 2026
Almeida, Cunha & Chaves, Lda5.571 €
Betuminoso a frio em regime de fornecimento contínuoMunicípio de Braga · 24 set. 2026
Domingos da Silva teixeira, S.A.34.360 €19,2% abaixo do máximo
Gavetõe para o Cemitério de VaqueirosFreguesia de Vaqueiros · 28 ago. 2026
A. C. Ribeiros, Ld.ª8.640 €

Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

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