REN - Portgás Distribuição, SA · NIF 501 991 476
Sistema de Qualificação de Fornecedores da REN Portgás Distribuição, S.A.
REN - Portgás Distribuição, SA abriu um instituição de sistema de qualificação, «Sistema de Qualificação de Fornecedores da REN Portgás Distribuição, S.A», as candidaturas entregam-se até sexta-feira, 31 de dezembro de 2027, às 17:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 4 contratos para trabalhos do mesmo grupo. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 20 de novembro de 2026.
O que diz o anúncio
- O que é pedido
- O sistema de qualificação de fornecedores destina-se a criar e gerir listas de fornecedores qualificados, com vista à seleção de concorrentes ou participantes, respetivamente, em concursos limitados por prévia qualificação ou em procedimentos de negociação, envolvendo a(s) seguinte(s) subcategoria(s) de compra: 103001 Prestação de Serviços de Leituras de Contadores de GN e Atividades de Suporte 104001 Inspeção da Construção de Infraestruturas 105001 Construção, operação, manutenção e intervenções de emergência em infraestruturas de baixa pressão (BP) 105002 Construção, Operação, Manutenção e Intervenções de Emergência em Infraestruturas de Gás em Média Pressão 106001 Contadores de Gás 106002 Postos de Rede de Distribuição de Gás (2ª e 3ª classe)
- CPV
- Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil (45200000)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção
- Distrito
- Porto
- Publicado a
- 19 nov. 2026
- Prazo das candidaturas
- 31 dez. 2027 às 17:00
- Preço máximo
- não publicado no anúncio
O que se compra
A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um instituição de sistema de qualificação de obras (empreitada) e empreitada de obras públicas; aquisição de bens móveis; aquisição de serviços com o título «Sistema de Qualificação de Fornecedores da REN Portgás Distribuição, S.A». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «O sistema de qualificação de fornecedores destina-se a criar e gerir listas de fornecedores qualificados, com vista à seleção de concorrentes ou participantes, respetivamente, em concursos limitados por prévia qualificação ou em procedimentos de negociação, envolvendo a(s) seguinte(s) subcategoria(s) de compra: 103001 Prestação de Serviços de Leituras de Contadores de GN e Atividades de Suporte 104001 Inspeção da Construção de Infraestruturas 105001 Construção, operação, manutenção e intervenções de emergência em infraestruturas de baixa pressão (BP) 105002 Construção, Operação, Manutenção e Intervenções de Emergência em Infraestruturas de Gás em Média Pressão 106001 Contadores de Gás 106002 Postos de Rede de Distribuição de Gás (2ª e 3ª classe)».
O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45200000: «Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção). O anúncio indica também Serviços de leitura de contadores Objeto Complementar (65500000), Serviços relacionados com a construção Objeto Complementar (71500000), Contadores Objeto Complementar (38550000) e Equipamento para rede de distribuição de gás (39340000).
Local de execução, onde o trabalho é feito: Área Metropolitana do Porto, concelho de Porto.
Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.
Como se escolhe o vencedor
O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.
Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 180 dias.
Prazos
O anúncio saiu no Diário da República a 19 de novembro de 2026. As candidaturas, o pedido para passar à fase das propostas, entregam-se até sexta-feira, 31 de dezembro de 2027, às 17:00, na plataforma eletrónica Vortal, 407 dias depois da publicação.
Este procedimento tem duas fases: primeiro a entidade escolhe quem passa, pelas candidaturas; só depois convida esses a apresentar proposta, com um prazo novo.
Quem pode concorrer
O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.
O que entregar (lista típica)
Esta é a lista típica para um instituição de sistema de qualificação de obras, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.
Antes de começar
- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.
- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.
Candidatura (1.ª fase)
- DEUCP (Documento Europeu Único de Contratação Pública).
- Documentos da capacidade técnica e financeira. Os que o programa pedir para a qualificação. Confirma no programa.
Proposta
- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo (de cada lote).
- Lista de preços unitários.
- Plano de trabalhos. Normalmente com o plano de mão de obra e de equipamento. Confirma no programa.
Se ganhares: habilitação
- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.
- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.
- Registo criminal da empresa e de quem a gere.
- Alvará ou certificado de empreiteiro (IMPIC). Com as categorias e a classe que o programa pede.
- Seguros que o caderno de encargos pedir. Por exemplo, acidentes de trabalho e responsabilidade civil. Confirma no programa.
- Caução, se o programa a pedir. Pode ser dispensada nos contratos abaixo de 1 milhão de euros. Confirma no programa.
Como correu nesta entidade
Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 4 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 16.508.385 €.
O que esta entidade já contratou
Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.
Últimos vencedores nesta entidade
contratos dos últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Contínua de construção, manutenção e intervenção de emergência em infraestruturas…26 fev. 2026 | CITYGÁS - INFRAESTRUTURAS DE GÁS, S.A. | 16,9 M€ |
Contínua de construção, manutenção e intervenção de emergência em infraestruturas…26 fev. 2026 | Eri, Engenharia S.A. | 16,7 M€ |
Contínua de construção, manutenção e intervenção de emergência em infraestruturas…26 fev. 2026 | Monteiro & Irmão, S.A. | 14,7 M€ |
Contratos parecidos noutras entidades
código CPV 45200000, últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
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Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?
Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.
Do mesmo CPV
Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.
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