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Associação Aliança para a Transição Energética · NIF 516 932 560

Prestação de serviços jurídicos especializados no âmbito da reprogramação da Agenda Aliança para a Transição Energética, designadamente no que respeita à revisão e adaptação do Contrato de Consórcio. Estes serviços visam assegurar a conformidade jurídica e contratual das alterações decorrentes da reprogramação aprovada, garantindo a adequada articulação entre os parceiros, a atualização das responsabilidades e a salvaguarda dos compromissos assumidos no âmbito da Agenda.

Contrato adjudicadoAjuste Direto Regime GeralConsultoria e serviços a empresas

O que diz o contrato

Referência BASE
13906572
Procedimento BASE
9944662
Objeto
Prestação de serviços jurídicos especializados no âmbito da reprogramação da Agenda Aliança para a Transição Energética, designadamente no que respeita à revisão e adaptação do Contrato de Consórcio. Estes serviços visam assegurar a conformidade jurídica e contratual das alterações decorrentes da reprogramação aprovada, garantindo a adequada articulação entre os parceiros, a atualização das responsabilidades e a salvaguarda dos compromissos assumidos no âmbito da Agenda.
CPV
Serviços jurídicos (79100000)
Distrito
Porto
Publicado no BASE
6 mar. 2026
Contrato celebrado a
28 abr. 2025
Preço máximo
7.500 €
Valor adjudicado
7.500 €
Quanto baixou o vencedor
0 % abaixo do preço máximo
Duração prevista
60 dias
Fim estimado
27 jun. 2025

Esta ficha corresponde ao contrato publicado. Um procedimento pode ter vários contratos ou lotes; os valores apresentados não são necessariamente o total do procedimento.

Ver o contrato no base.gov (abre noutra janela)

Quem ganhou

Quem concorreu

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