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Infraestruturas de Portugal, SA · NIF 503 933 813

Alverca-castanheira do Ribatejo - Passagem superior para supressão da PN PK 23,385 - Execução

Prazo terminadoConcurso públicoObras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 30 de setembro de 2026

Infraestruturas de Portugal, SA lançou um concurso público, «Alverca-castanheira do Ribatejo - Passagem superior para supressão da PN PK 23,385 - Execução», com preço base de 5,5 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 30 de setembro de 2026, às 17:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 39 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 38 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 4,1 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

Prazo terminado a 30 de setembro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

Concursos parecidos ainda abertos

O que diz o anúncio

O que é pedido
O anúncio não descreve o objeto além do título.
CPV
Construção de vias férreas (45234100)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção
Distrito
Lisboa
Publicado a
25 jun. 2026
Prazo das propostas
30 set. 2026 às 17:00
Preço máximo
5,5 M€

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Empreitada - L. NORTE - Alverca-castanheira do ribatejo - Passagem superior para supressão da PN PK 23,385 - Execução».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45234100: «Construção de vias férreas». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 5.500.000 € (cinco milhões e quinhentos mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 690 dias (cerca de 23 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: União de freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 50% da nota.

  • Preço: 50%
  • Qualidade: 50% (plano de Mão-de-obra 10%, memória Descritiva e Justificativa do modo de execução 30%, cronograma financeiro 5%, plano de Equipamento 10% e plano de Trabalhos (diagrama Gantt) 45%)

As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 25 de junho de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quarta-feira, 30 de setembro de 2026, às 17:00, na plataforma anoGov.

Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 1.ª, 2.ª, 3.ª e 5.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 1.ª, 2.ª, 4.ª, 6.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª subcategorias. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «Subcategoria 3.ª da 2.ª categoria da classe que cubra o valor global da proposta; A 1.ª, 2.ª e 5.ª subcategorias da 2.ª categoria, a 1ª, 2.ª, 4.ª, 6.ª, 8.ª, 9ª, 10.ª, 11.ª e 12ª subcategorias da 5.ª Categoria e para as classes correspondentes, cada uma, ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam na proposta».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 275.000 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 39 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 60.498.373 €.

Em 38 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 4,1% abaixo do preço base.

Perguntas frequentes

Qual é o preço base deste concurso?

5.500.000 € sem IVA (cinco milhões e quinhentos mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

Como é escolhido o vencedor?

Por pontos em vários fatores: preço (50%) e qualidade (50%). Ganha a proposta com mais pontos.

É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 1.ª, 2.ª, 3.ª e 5.ª subcategorias e 5.ª categoria (Outros trabalhos): 1.ª, 2.ª, 4.ª, 6.ª, 8.ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª e 12.ª subcategorias, numa classe que cubra o valor da proposta.

Quanto tempo há para fazer a obra?

690 dias (cerca de 23 meses), segundo o anúncio.

O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 45234100), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos39código CPV 45234100
Desconto mediano de quem ganhou4,1%abaixo do preço máximo, em 38 contratos com preço comparável
Propostas por concurso6,6média de 29 concursos (código CPV 45234100); 2 tiveram uma só proposta

Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses
ContratoQuem ganhouValor
R. Alfarelos - VERRIDE-MARUJAL - Execução26 out. 2026
MOTA-ENGIL, ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, S.A.15,2 M€13,1% abaixo do máximo
Estação de Sernada - Renovação da superestrutura de via e beneficiação das plataformas…16 out. 2026
SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES TEODORO VALENTE LDA669.228 €1,6% abaixo do máximo
R. Alfarelos - Bif. de Verride a Verride - Renovação - Desguarnecimento e superestrutura de via…7 out. 2026
Fergrupo - Construções e Técnicas Ferroviárias, SA774.691 €18,5% abaixo do máximo

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ContratoQuem ganhouValor
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