Freguesia de Almoster · NIF 501 342 397
Requalificação do Espaço Exterior da Escola do Ensino Básico de Almoster
as propostas fecharam a 19 de agosto de 2026
Prazo terminado a 19 de agosto de 2026
Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.
Concursos parecidos ainda abertos
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O que diz o anúncio
- O que é pedido
- O anúncio não descreve o objeto além do título.
- CPV
- Trabalhos de paisagismo em campos de desporto e zonas de recreio (45112720)Faz parte do grupo 451 — Preparação dos locais para construção, na divisão 45 — Obras de construção
- Distrito
- Santarém
- Publicado a
- 6 ago. 2026
- Prazo das propostas
- 19 ago. 2026 às 23:59
- Preço máximo
- 210.091 €
O que se compra
A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Requalificação do Espaço Exterior da Escola do Ensino Básico de Almoster».
O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45112720: «Trabalhos de paisagismo em campos de desporto e zonas de recreio». Pertence ao grupo 451 (preparação dos locais para construção) e à divisão 45 (obras de construção).
O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 210.091 € (duzentos e dez mil e noventa euros e oitenta e seis cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.
O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 150 dias (cerca de 5 meses).
Local de execução, onde o trabalho é feito: Almoster, concelho de Santarém.
Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.
Como se escolhe o vencedor
O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.
Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.
Prazos
O anúncio saiu no Diário da República a 6 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quarta-feira, 19 de agosto de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.
Quem pode concorrer
Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 8.ª e 10.ª subcategorias. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.
Nas palavras do anúncio: «8ª e 10ª Subcategoria da 2ª Categoria , 1ª Classe».
O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.
Perguntas frequentes
Qual é o preço base deste concurso?
210.091 € sem IVA (duzentos e dez mil e noventa euros e oitenta e seis cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.
Como é escolhido o vencedor?
Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.
É preciso alvará para concorrer?
Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 8.ª e 10.ª subcategorias, numa classe que cubra o valor da proposta.
Quanto tempo há para fazer a obra?
150 dias (cerca de 5 meses), segundo o anúncio.
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