Direção Regional do Ambiente e Ação Climática · NIF 600 085 880
Concurso público com publicidade internacional N.º 18/sraac/2026 para a celebração de contrato de prestação de serviços para a monitorização e biorremediação de solos contaminados da terceira
as propostas fecharam a 16 de outubro de 2026
Direção Regional do Ambiente e Ação Climática lançou um concurso público, «Concurso público com publicidade internacional N.º 18/sraac/2026 para a celebração de contrato de prestação de serviços para a monitorização e biorremediação de solos contaminados da terceira», com preço base de 357.133 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 16 de outubro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 22 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 22 contratos comparáveis), quem ganhou ficou praticamente no preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026.
Prazo terminado a 16 de outubro de 2026
Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.
Concursos parecidos ainda abertos
- Concretização do Programa de Controlo da Qualidade de ÁguaMunicípio da Ribeira Grande · fecha a 21 nov. 2026 · 6.100 €
- Elaboração de um estudo de caracterização da aplicação do PAYTAgência Portuguesa do Ambiente, IP · fecha a 15 dez. 2026 · 1,9 M€
- Elaboração da 4.ª Geração do Plano de Gestão da Região Hidrográfica da MadeiraSecretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura · fecha a 8 dez. 2026 · 139.250 €
O que diz o anúncio
- O que é pedido
- O anúncio não descreve o objeto além do título.
- CPV
- Rastreio e monitorização da poluição e reabilitação (90730000)Faz parte do grupo 907 — Serviços ambientais, na divisão 90 — Ambiente, limpeza e resíduos
- Distrito
- Açores
- Publicado a
- 19 ago. 2026
- Prazo das propostas
- 16 out. 2026 às 23:59
- Preço máximo
- 357.133 €
O que se compra
A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Concurso público com publicidade internacional N.º 18/sraac/2026 para a celebração de contrato de “prestação de serviços para a monitorização e biorremediação de solos contaminados da terceira”».
O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 90730000: «Rastreio e monitorização da poluição e reabilitação». Pertence ao grupo 907 (serviços ambientais) e à divisão 90 (ambiente, limpeza e resíduos).
O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 357.133 € (trezentos e cinquenta e sete mil cento e trinta e dois euros e sessenta e seis cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.
O contrato dura 19 meses.
Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Lajes - Praia da Vitória, distrito de Região Autónoma dos Açores.
Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.
Como se escolhe o vencedor
O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é a melhor relação entre a qualidade e o preço: cada proposta recebe pontos em 2 fatores, cada um com o seu peso, e ganha a que somar mais. O preço conta 40% da nota.
- Preço: 40%
- Qualidade da Equipa e da Proposta Técnica: 60% (qualidade da equipa técnica 50% e qualidade técnica da proposta 50%)
As escalas de pontuação de cada fator estão no programa do concurso, o documento com as regras do procedimento.
Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.
Prazos
O anúncio saiu no Diário da República a 19 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sexta-feira, 16 de outubro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.
Quem pode concorrer
Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 2% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 7.143 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.
O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.
Como correu nesta entidade
Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 22 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 67.322 €.
Em 22 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou praticamente no preço base.
Perguntas frequentes
Qual é o preço base deste concurso?
357.133 € sem IVA (trezentos e cinquenta e sete mil cento e trinta e dois euros e sessenta e seis cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.
Como é escolhido o vencedor?
Por pontos em vários fatores: preço (40%) e qualidade da Equipa e da Proposta Técnica (60%). Ganha a proposta com mais pontos.
É preciso prestar caução?
Sim, quem ganhar presta uma caução de 2% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.
Quanto tempo dura o contrato?
19 meses, segundo o anúncio.
O que esta entidade já contratou
Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 907), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.
Últimos vencedores nesta entidade
contratos dos últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Cartas de zonas inundáveis e cartas de risco de inundações – 3.º ciclo de planeamento do Plano…16 out. 2026 | Simbiente Açores – Engenharia e Gestão Ambiental | 29.450 €0,2% abaixo do máximo |
Serviços de monitorização da radioatividade nos solos da região autónoma dos Açores18 set. 2026 | SÉRGIO SECO UNIPESSOAL, LDA. | 49.900 €0,2% abaixo do máximo |
Ajuste Direto n.º 29/SRAAC/2026 para a celebração de contrato de aquisição de serviços…20 ago. 2026 | Simbiente Açores – Engenharia e Gestão Ambiental, Lda. | 74.200 € |
Contratos parecidos noutras entidades
código CPV 90730000, últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Análises água para ano 2026Município da Póvoa de Varzim · 21 jan. 2026 | SUMALAB | 6.243 € |
Recolha de Matérias Perigosas em Valado dos FradesMunicípio da Nazaré · 29 dez. 2025 | Ambipombal - Recolha de Resíduos Industriais SA | 95.231 € |
Monitorização da qualidade da água Rio AlmondaMunicípio de Torres Novas · 10 dez. 2025 | Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro | 5.580 €4,6% abaixo do máximo |
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Quem costuma ganhar
As empresas com mais contratos ganhos a Direção Regional do Ambiente e Ação Climática neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.
- ASSOCIAÇÃO BIOPOLIS2 contratos
- GEOXXI, Lda.1 contrato
- NELSON ANANIAS CONTENTE UNIPESSOAL, LDA.1 contrato
- TECNOVIA AÇORES, SOCIEDADE DE EMPREITADAS, S.A.1 contrato
- TERRITÓRIO XXI - GESTÃO INTEGRADA DO TERRITÓRIO E DO AMBIENTE, UNIPESSOAL, LDA.1 contrato
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