CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM · NIF 507 718 666
Recolha, Transporte, Tratamento e Destino Final de Lamas das ETAR do Freixo e Sobreiras
as propostas fecharam a 6 de outubro de 2026
CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM lançou um concurso público, «Recolha, Transporte, Tratamento e Destino Final de Lamas das ETAR do Freixo e Sobreiras», com preço base de 4,4 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 6 de outubro de 2026, às 17:00. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 10 contratos para este mesmo tipo de trabalho; a meio da tabela (mediana de 6 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 2,3 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026.
Prazo terminado a 6 de outubro de 2026
Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.
Concursos parecidos ainda abertos
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O que diz o anúncio
- O que é pedido
- O anúncio não descreve o objeto além do título.
- CPV
- Serviços de transporte de lamas (90513700)Faz parte do grupo 905 — Resíduos e lixos, na divisão 90 — Ambiente, limpeza e resíduos
- Lotes
- Lote 1 – Recolha, transporte, tratamento e destino final de lamas das ETAR de Sobreiras3,4 M€
- Lote 2 – Recolha, transporte, tratamento e destino final de lamas da ETAR do Freixo1,1 M€
- Distrito
- Porto
- Publicado a
- 7 set. 2026
- Prazo das propostas
- 6 out. 2026 às 17:00
- Preço máximo
- 4,4 M€
O que se compra
A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «252CPI26 Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte, Tratamento e Destino Final de Lamas das ETAR do Freixo e Sobreiras».
O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 90513700: «Serviços de transporte de lamas». Pertence ao grupo 905 (resíduos e lixos) e à divisão 90 (ambiente, limpeza e resíduos).
O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 4.425.000 € (quatro milhões quatrocentos e vinte e cinco mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.
O concurso está dividido em 2 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos. O lote com o preço base mais alto é «Lote 1 – Recolha, transporte, tratamento e destino final de lamas das ETAR de Sobreiras», com 3.375.000 €.
O contrato dura 365 dias (cerca de 1 ano).
Local de execução, onde o trabalho é feito: Porto.
Como se escolhe o vencedor
O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.
Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.
Prazos
O anúncio saiu no Diário da República a 7 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até terça-feira, 6 de outubro de 2026, às 17:00, na plataforma acinGov.
Quem pode concorrer
Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 221.250 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.
O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.
Como correu nesta entidade
Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 10 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 510.794 €.
Em 6 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 2,3% abaixo do preço base.
Perguntas frequentes
Qual é o preço base deste concurso?
4.425.000 € sem IVA (quatro milhões quatrocentos e vinte e cinco mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.
Como é escolhido o vencedor?
Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.
É preciso prestar caução?
Sim, quem ganhar presta uma caução de 5% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.
Quanto tempo dura o contrato?
365 dias (cerca de 1 ano), segundo o anúncio.
O que esta entidade já contratou
Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 90513700), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.
Últimos vencedores nesta entidade
contratos dos últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Recolha, Transporte e encaminhamento a destino final adequado de resíduos de desarenamento das ETAR…1 mar. 2026 | BLUEOTTER Circular, S.A. | 198.673 €4% abaixo do máximo |
Recolha, Transporte, Tratamento e Destino Final de Lamas das ETAR do Freixo1 mar. 2026 | BioSmart - soluções ambientais,, S.A. | 825.000 € |
Recolha, Transporte, Tratamento e Destino Final de Lamas das ETAR do Freixo e Sobreiras2 jan. 2026 | PreZero Portugal, S.A. | 3,4 M€16,7% abaixo do máximo |
Contratos parecidos noutras entidades
código CPV 90513700, últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Ajuste Direto Regime Geral para Aquisição de Serviços de Recolha e Transporte das Lamas da ETA…Águas do Douro e Paiva, SA · 30 out. 2026 | Altrans-Transportes Rodoviarios de Mercadorias,Lda. | 9.040 €9,6% abaixo do máximo |
Transporte de Lama EspessadaAR - Águas do Ribatejo, EIM, SA · 6 ago. 2026 | OLIVEIRA & PIRES - SANEAMENTO E LIMPEZAS, LDA | 108.000 € |
Recolha, transporte e valorização agrícola de lamasServiços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha · 3 ago. 2026 | VEOLIA VALORIZAÇÃO ORGÂNICA PORTUGAL, LDA | 210.400 €0,5% abaixo do máximo |
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Quem costuma ganhar
As empresas com mais contratos ganhos a CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.
- BLUEOTTER Circular, S.A.5 contratos
- TRIU - Técnicas de Resíduos Industriais e Urbanos, SA4 contratos
- ECOAMBIENTE - Serviços e Meio Ambiente S.A.2 contratos
- PreZero Portugal, S.A.1 contrato
- Terra Fértil - Gestão e Valorização de Resíduos, S.A.1 contrato
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