Ordem dos Assistentes Sociais · NIF 515 885 444
O presente Caderno de Encargos contém as cláusulas referentes ao contrato a celebrar entre a Ordem dos Assistentes Sociais (de ora em diante “Entidade Adjudicante”), e o Adjudicatário para a prestação de serviços de seguro do ramo de responsabilidade civil profissional, abrangendo a totalidade dos 12000 profissionais inscritos na Ordem (número estimado)
as propostas fecharam a 26 de setembro de 2026
Ordem dos Assistentes Sociais lançou um concurso público, «O presente Caderno de Encargos contém as cláusulas referentes ao contrato a celebrar entre a Ordem dos Assistentes Sociais (de ora em diante “Entidade Adjudicante”), e o Adjudicatário para a prestação de serviços de seguro do ramo de responsabilidade civil profissional, abrangendo a totalidade dos 12000 profissionais inscritos na Ordem (número estimado)», com preço base de 50.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 26 de setembro de 2026, às 17:00. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 12 de novembro de 2026.
Prazo terminado a 26 de setembro de 2026
Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.
Concursos parecidos ainda abertos
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O que diz o anúncio
- O que é pedido
- O anúncio não descreve o objeto além do título.
- CPV
- Serviços de seguros de responsabilidade civil (66516000)Faz parte do grupo 665 — Serviços de seguros e pensões, na divisão 66 — Finanças e seguros
- Distrito
- Lisboa
- Publicado a
- 14 set. 2026
- Prazo das propostas
- 26 set. 2026 às 17:00
- Preço máximo
- 50.000 €
O que se compra
A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «O presente Caderno de Encargos contém as cláusulas referentes ao contrato a celebrar entre a Ordem dos Assistentes Sociais (de ora em diante “Entidade Adjudicante”), e o Adjudicatário para a prestação de serviços de seguro do ramo de responsabilidade civil profissional, abrangendo a totalidade dos 12000 profissionais inscritos na Ordem (número estimado), conforme detalhado nos termos e condições constantes da Parte II do presente Caderno de Encargos».
O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 66516000: «Serviços de seguros de responsabilidade civil». Pertence ao grupo 665 (serviços de seguros e pensões) e à divisão 66 (finanças e seguros).
O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 50.000 € (cinquenta mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.
O contrato dura 12 meses (1 ano). Renovações, prolongamentos do contrato nas mesmas condições: até 2 renovações, com o mesmo prazo.
Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Avenidas Novas, concelho de Lisboa.
Como se escolhe o vencedor
O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.
Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.
Prazos
O anúncio saiu no Diário da República a 14 de setembro de 2026. As propostas tinham de ser entregues até sábado, 26 de setembro de 2026, às 17:00, na plataforma acinGov.
Quem pode concorrer
O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.
Perguntas frequentes
Qual é o preço base deste concurso?
50.000 € sem IVA (cinquenta mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.
Como é escolhido o vencedor?
Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.
É preciso prestar caução?
Não, o anúncio não pede caução.
Quanto tempo dura o contrato?
12 meses (1 ano), com até 2 renovações, com o mesmo prazo, segundo o anúncio.
O que esta entidade já contratou
Esta entidade não publicou contratos deste tipo de trabalho nos últimos 3 anos. Pode ser a primeira vez que compra isto, ou ter comprado com outra classificação.
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código CPV 66516000, últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
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