Município da Lousã · NIF 501 121 528
Prestação de serviços nas Piscinas Municipais da Lousã e Atividades Desportivas Municipais, pelo período de 8 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses
Município da Lousã abriu um concurso público, «Prestação de serviços nas Piscinas Municipais da Lousã e Atividades Desportivas Municipais, pelo período de 8 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses», com preço base de 594.482 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até sábado, 5 de dezembro de 2026. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 18 de novembro de 2026.
O que diz o anúncio
- O que é pedido
- O anúncio não descreve o objeto além do título.
- Referência
- Concurso Público n.º 08/26
- CPV
- não indicado
- Distrito
- Coimbra
- Publicado a
- 4 nov. 2026
- Prazo das propostas
- 5 dez. 2026
- Preço máximo
- 594.482 €
O que se compra
A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público com o título «Prestação de serviços nas Piscinas Municipais da Lousã e Atividades Desportivas Municipais, pelo período de 8 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 12 meses».
O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 594.482 € (quinhentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e um euros e oitenta cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.
O contrato dura 8 meses. Renovações, prolongamentos do contrato nas mesmas condições: até 1 renovação, de 12 meses cada.
Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Lousã, concelho de Lousã, distrito de Coimbra.
Como se escolhe o vencedor
O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.
Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.
Prazos
O anúncio saiu no Diário da República a 4 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até sábado, 5 de dezembro de 2026, na plataforma eletrónica acinGov, 31 dias depois da publicação.
Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 14 de novembro de 2026, data que já passou. A data certa está no programa do concurso.
Quem pode concorrer
Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 29.724 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.
O que entregar (lista típica)
Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.
Antes de começar
- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.
- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.
Proposta
- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 594.482 €.
Se ganhares: habilitação
- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.
- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.
- Registo criminal da empresa e de quem a gere.
- Caução de 5% do valor do contrato.
Perguntas frequentes
Até quando se pode concorrer a «Prestação de serviços nas Piscinas Municipais da Lousã e Atividades Desportivas…»?
As propostas entregam-se até 5 de dezembro de 2026, na plataforma acinGov.
Qual é o preço base deste concurso?
594.482 € sem IVA (quinhentos e noventa e quatro mil quatrocentos e oitenta e um euros e oitenta cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.
Como é escolhido o vencedor?
Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.
É preciso prestar caução?
Sim, quem ganhar presta uma caução de 5% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.
Quanto tempo dura o contrato?
8 meses, com até 1 renovação, de 12 meses cada, segundo o anúncio.
O que esta entidade já contratou
Esta entidade não publicou contratos deste tipo de trabalho nos últimos 3 anos. Pode ser a primeira vez que compra isto, ou ter comprado com outra classificação.
Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?
Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.
Mais desta entidade
Outros concursos que Município da Lousã tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.
- Prestação de serviços nas Piscinas Municipais da Lousã e Atividades Desportivas MunicipaisMunicípio da Lousã · fecha a 5 dez. 2026 · 594.482 €
- Apólices de seguros, diretamente a seguradorasMunicípio da Lousã · fecha a 13 dez. 2026 · 315.000 €
Todos os concursos e contratos de Município da LousãMais concursos em Coimbra