Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) · NIF 511 228 848
NCP20260155-CATETERES e dispositivos medicos para angioplastia coronaria
O que diz o anúncio
- O que é pedido
- O anúncio não descreve o objeto além do título.
- CPV
- Dispositivos e produtos médicos variados (33190000)Faz parte do grupo 331 — Equipamento médico, na divisão 33 — Material médico e farmácia
- Lotes
- CATETER BALAO C/REVESTIMENTO PACLITAXEL CITRATO VARIOS TAMANHOS34.000 €
- CATETER BALAO P/ANGIOPLASTIA CORONARIA PLATIUM -IRIDIUM PERFIL 0,017" V. THS.10.000 €
- GUIA PRESSAO S/ADENOSINA C/185X300CM12.750 €
- Distrito
- Madeira
- Publicado a
- 5 nov. 2026
- Prazo das propostas
- 11 nov. 2026 às 23:59
- Preço máximo
- 56.750 €
O que se compra
A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «NCP20260155-CATETERES e dispositivos medicos para angioplastia coronaria».
O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 33190000: «Dispositivos e produtos médicos variados». Pertence ao grupo 331 (equipamento médico) e à divisão 33 (material médico e farmácia).
O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 56.750 € (cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.
O concurso está dividido em 3 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos. O lote com o preço base mais alto é «CATETER BALAO C/REVESTIMENTO PACLITAXEL CITRATO VARIOS TAMANHOS», com 34.000 €.
O contrato dura 45 dias.
Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de São Pedro (Funchal), concelho de Funchal, distrito de Região Autónoma da Madeira.
Como se escolhe o vencedor
O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.
Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.
Prazos
O anúncio saiu no Diário da República a 5 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até quarta-feira, 11 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica acinGov, 6 dias depois da publicação.
Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 7 de novembro de 2026, data que já passou. A data certa está no programa do concurso.
Quem pode concorrer
O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.
O que entregar (lista típica)
Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.
Antes de começar
- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.
- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.
Proposta
- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo (de cada lote).
- A que lotes concorres (há 3). A proposta é por lote.
Se ganhares: habilitação
- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.
- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.
- Registo criminal da empresa e de quem a gere.
Perguntas frequentes
Até quando se pode concorrer a «NCP20260155-CATETERES e dispositivos medicos para angioplastia coronaria»?
As propostas entregam-se até 11 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.
Qual é o preço base deste concurso?
56.750 € sem IVA (cinquenta e seis mil setecentos e cinquenta euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.
Como é escolhido o vencedor?
Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.
É preciso prestar caução?
Não, o anúncio não pede caução.
Quanto tempo dura o contrato?
45 dias, segundo o anúncio.
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Quem costuma ganhar
As empresas com mais contratos ganhos a Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM) neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.
- METRONIC PORTUGAL, LDA191 contratos
- INSULARPHARMA. LDA147 contratos
- B.BRAUN MEDICAL, UNIPESSOAL, LDA.167 contratos
- JOHNSON & JOHNSON PROD.PROF., LDA119 contratos
- BSC PORTUGAL, LDA.80 contratos
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