Município de Amarante · NIF 501 102 752
Ensino de atividade aquáticas nas piscinas municipais
Município de Amarante abriu um concurso público, «Ensino de atividade aquáticas nas piscinas municipais», com preço base de 143.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até segunda-feira, 14 de dezembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 4 contratos para este mesmo tipo de trabalho. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.
O que diz o anúncio
- O que é pedido
- O anúncio não descreve o objeto além do título.
- CPV
- Serviços relacionados com o desporto (92620000)Faz parte do grupo 926 — Serviços de desporto, na divisão 92 — Cultura, desporto e lazer
- Distrito
- Porto
- Publicado a
- 16 nov. 2026
- Prazo das propostas
- 14 dez. 2026 às 23:59
- Preço máximo
- 143.000 €
O que se compra
A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Aquisição de serviços do ensino de atividade aquáticas nas piscinas municipais».
O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 92620000: «Serviços relacionados com o desporto». Pertence ao grupo 926 (serviços de desporto) e à divisão 92 (cultura, desporto e lazer).
O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 143.000 € (cento e quarenta e três mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.
O contrato dura 7 meses.
Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão, concelho de Amarante, distrito de Porto.
Como se escolhe o vencedor
O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.
Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.
Prazos
O anúncio saiu no Diário da República a 16 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até segunda-feira, 14 de dezembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica acinGov, 28 dias depois da publicação.
Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 25 de novembro de 2026. A data certa está no programa do concurso.
Quem pode concorrer
O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.
O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.
O que entregar (lista típica)
Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.
Antes de começar
- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.
- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.
Proposta
- DEUCP (Documento Europeu Único de Contratação Pública). Este concurso foi publicado também no Jornal Oficial da UE.
- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 143.000 €.
Se ganhares: habilitação
- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.
- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.
- Registo criminal da empresa e de quem a gere.
Como correu nesta entidade
Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 4 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 102.758 €.
Em 4 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 4,7% abaixo do preço base.
Perguntas frequentes
Até quando se pode concorrer a «Aquisição de serviços do ensino de atividade aquáticas nas piscinas municipais»?
As propostas entregam-se até 14 de dezembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.
Qual é o preço base deste concurso?
143.000 € sem IVA (cento e quarenta e três mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.
Como é escolhido o vencedor?
Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.
É preciso prestar caução?
Não, o anúncio não pede caução.
Quanto tempo dura o contrato?
7 meses, segundo o anúncio.
O que esta entidade já contratou
Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 92620000), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.
Últimos vencedores nesta entidade
contratos dos últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Ensino das atividades aquáticas nas Piscinas Municipais de Amarante e Vila Meã1 set. 2026 | MODERAÇÃO & RIGO LDA | 73.706 €0,4% abaixo do máximo |
Ensino das atividades aquáticas nas Piscinas Municipais de Amarante e Vila Meã7 jan. 2026 | MODERAÇÃO & RIGO LDA | 127.272 €12,2% abaixo do máximo |
Contratos parecidos noutras entidades
código CPV 92620000, últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Orientação e Supervisão do Centro de Marcha e Corrida da Junta de Freguesia de CustóiasFreguesia de Custóias · 3 nov. 2026 | Outra empresa | 1.154 € |
Orientação e Supervisão do Centro de Marcha e Corrida da Junta de Freguesia de CustóiasFreguesia de Custóias · 3 nov. 2026 | Outra empresa | 1.231 € |
Dinamização de atividades de animação de apoio à família (AAAF) de atividade física e desportivaMunicípio de Vila do Conde · 15 out. 2026 | Outra empresa | 1.513 € |
Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?
Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.
Mais desta entidade
Outros concursos que Município de Amarante tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.
- Requalificação de um troço da rua de Guimarães - Amarante (S. Gonçalo)Município de Amarante · fecha a 18 nov. 2026 · 65.000 €
- Construção de Rotunda na Ex-Estrada Nacional 210 (km 44+700)Município de Amarante · fecha a 14 dez. 2026 · 450.000 €
Do mesmo CPV
Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.
- Concessão da exploração da área do Golfe da ponta do Pargo e alienação de um conjunto…Ponta Oeste Sociedade Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A. · fecha a 20 nov. 2026 · 21,5 M€
- Serviços de produção de conteúdos videográficosMunicípio da Maia · fecha a 17 nov. 2026 · 273.089 €
- Conceção e execução do projeto museográfico do centro interpretativo da Insula dasMunicípio de Braga · fecha a 17 dez. 2026 · 513.000 €
- Concessão de exploração de quiosques de ruaMunicípio de Vila Nova de Famalicão · fecha a 23 nov. 2026
- Espetáculo Piromusical - Passagem de Ano 2026/2027Município de Alcobaça · fecha a 19 nov. 2026 · 59.400 €
Quem costuma ganhar
As empresas com mais contratos ganhos a Município de Amarante neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.
- Sons em Trânsito - Espectáculos Culturais, Lda.8 contratos
- Diferentes Ritmos Produtores Associados de Espectáculos e Eventos Lda3 contratos
- UNIVERSAL MUSIC PORTUGAL, SA2 contratos
- Macedos Pirotecnia Lda2 contratos
- Primeira Linha2 contratos
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