Saltar para o conteúdo
PTEN (Esta página só existe em português · This page is only in Portuguese)
EntrarSaber maisAbrir a appSaber mais

Município de Amarante · NIF 501 102 752

Ensino de atividade aquáticas nas piscinas municipais

Fecha a 14 dez às 23:59, faltam 28 diasConcurso públicoCultura, desporto e lazer

Município de Amarante abriu um concurso público, «Ensino de atividade aquáticas nas piscinas municipais», com preço base de 143.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até segunda-feira, 14 de dezembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 4 contratos para este mesmo tipo de trabalho. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

O que diz o anúncio

O que é pedido
O anúncio não descreve o objeto além do título.
CPV
Serviços relacionados com o desporto (92620000)Faz parte do grupo 926 — Serviços de desporto, na divisão 92 — Cultura, desporto e lazer
Distrito
Porto
Publicado a
16 nov. 2026
Prazo das propostas
14 dez. 2026 às 23:59
Preço máximo
143.000 €

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Aquisição de serviços do ensino de atividade aquáticas nas piscinas municipais».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 92620000: «Serviços relacionados com o desporto». Pertence ao grupo 926 (serviços de desporto) e à divisão 92 (cultura, desporto e lazer).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 143.000 € (cento e quarenta e três mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 7 meses.

Local de execução, onde o trabalho é feito: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão, concelho de Amarante, distrito de Porto.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 16 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até segunda-feira, 14 de dezembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica acinGov, 28 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 25 de novembro de 2026. A data certa está no programa do concurso.

Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

Antes de começar

  • Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.
  • Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

Proposta

  • DEUCP (Documento Europeu Único de Contratação Pública). Este concurso foi publicado também no Jornal Oficial da UE.
  • Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 143.000 €.

Se ganhares: habilitação

  • Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.
  • Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.
  • Registo criminal da empresa e de quem a gere.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 4 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 102.758 €.

Em 4 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 4,7% abaixo do preço base.

Perguntas frequentes

Até quando se pode concorrer a «Aquisição de serviços do ensino de atividade aquáticas nas piscinas municipais»?

As propostas entregam-se até 14 de dezembro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

Qual é o preço base deste concurso?

143.000 € sem IVA (cento e quarenta e três mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

É preciso prestar caução?

Não, o anúncio não pede caução.

Quanto tempo dura o contrato?

7 meses, segundo o anúncio.

O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 92620000), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos4código CPV 92620000
Desconto mediano de quem ganhou4,7%abaixo do preço máximo, em 4 contratos com preço comparável
Propostas por concurso2,8média de 12 concursos (divisão CPV 92); 5 tiveram uma só proposta

Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses
ContratoQuem ganhouValor
Ensino das atividades aquáticas nas Piscinas Municipais de Amarante e Vila Meã1 set. 2026
MODERAÇÃO & RIGO LDA73.706 €0,4% abaixo do máximo
Ensino das atividades aquáticas nas Piscinas Municipais de Amarante e Vila Meã7 jan. 2026
MODERAÇÃO & RIGO LDA127.272 €12,2% abaixo do máximo

Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 92620000, últimos 12 meses
ContratoQuem ganhouValor
Orientação e Supervisão do Centro de Marcha e Corrida da Junta de Freguesia de CustóiasFreguesia de Custóias · 3 nov. 2026
Outra empresa1.154 €
Orientação e Supervisão do Centro de Marcha e Corrida da Junta de Freguesia de CustóiasFreguesia de Custóias · 3 nov. 2026
Outra empresa1.231 €
Dinamização de atividades de animação de apoio à família (AAAF) de atividade física e desportivaMunicípio de Vila do Conde · 15 out. 2026
Outra empresa1.513 €

Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

Saber mais

Já tenho conta

Mais desta entidade

Outros concursos que Município de Amarante tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.

Do mesmo CPV

Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.

Quem costuma ganhar

As empresas com mais contratos ganhos a Município de Amarante neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.

Todos os concursos e contratos de Município de AmaranteMais concursos de cultura, desporto e lazerMais concursos em Porto