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Penafiel Verde, EM · NIF 507 700 651

Materiais para manutenção e reparação das redes de água e saneamento

Fecha a 16 dez às 23:59, faltam 29 diasConcurso públicoMateriais de construção

Penafiel Verde, EM abriu um concurso público, «Materiais para manutenção e reparação das redes de água e saneamento», as propostas entregam-se até quarta-feira, 16 de dezembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 5 contratos para este mesmo tipo de trabalho. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

O que diz o anúncio

O que é pedido
O anúncio não descreve o objeto além do título.
CPV
Artigos para condutas (44162100)Faz parte do grupo 441 — Materiais de construção e artigos afins, na divisão 44 — Estruturas e materiais de construção
Lotes
  • Lote 1
  • Lote 2
  • Lote 3
Distrito
Porto
Publicado a
17 nov. 2026
Prazo das propostas
16 dez. 2026 às 23:59
Preço máximo
não publicado no anúncio

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Aquisição de materiais para manutenção e reparação das redes de água e saneamento».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 44162100: «Artigos para condutas». Pertence ao grupo 441 (materiais de construção e artigos afins) e à divisão 44 (estruturas e materiais de construção).

O concurso está dividido em 3 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos.

O contrato dura 12 meses (1 ano). Renovações, prolongamentos do contrato nas mesmas condições: até 2 renovações, com o mesmo prazo.

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Penafiel, concelho de Penafiel, distrito de Porto.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 90 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 17 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até quarta-feira, 16 de dezembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica Vortal, 29 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 26 de novembro de 2026. A data certa está no programa do concurso.

Quem pode concorrer

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

Antes de começar

  • Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.
  • Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

Proposta

  • DEUCP (Documento Europeu Único de Contratação Pública). Este concurso foi publicado também no Jornal Oficial da UE.
  • Proposta de preço. Sem passar o preço máximo (de cada lote).
  • A que lotes concorres (há 3). A proposta é por lote.

Se ganhares: habilitação

  • Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.
  • Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.
  • Registo criminal da empresa e de quem a gere.
  • Caução de 5% do valor do contrato.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 5 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 186.411 €.

Perguntas frequentes

Até quando se pode concorrer a «Aquisição de materiais para manutenção e reparação das redes de água e saneamento»?

As propostas entregam-se até 16 de dezembro de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.

Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

É preciso prestar caução?

Sim, quem ganhar presta uma caução de 5% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.

Quanto tempo dura o contrato?

12 meses (1 ano), com até 2 renovações, com o mesmo prazo, segundo o anúncio.

O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 44162100), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos5código CPV 44162100
Desconto mediano de quem ganhou—sem contratos suficientes com preço comparável
Propostas por concurso3,7média de 3 concursos (divisão CPV 44); nenhum teve uma só proposta

Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses
ContratoQuem ganhouValor
Materiais para manutenção e expansão das redes de abastecimento de água e drenagem de águas…23 jan. 2026
Humberto Poças,SA96.033 €
Materiais para manutenção e expansão das redes de abastecimento de água e drenagem de águas…23 jan. 2026
Gavedra, Sa39.079 €
Materiais para manutenção e expansão das redes de abastecimento de água e drenagem de águas…23 jan. 2026
Gavedra, Sa360.858 €

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código CPV 44162100, últimos 12 meses
ContratoQuem ganhouValor
Diversos acessórios para manutenção da rede de abastecimento de água no concelhoMunicípio de Macedo de Cavaleiros · 14 set. 2026
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Diversos acessórios para manutenção da rede de abastecimento de água no concelhoMunicípio de Macedo de Cavaleiros · 14 set. 2026
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Mendes & Irm12.384 €

Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

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