Penafiel Verde, EM · NIF 507 700 651
Materiais para manutenção e reparação das redes de água e saneamento
Penafiel Verde, EM abriu um concurso público, «Materiais para manutenção e reparação das redes de água e saneamento», as propostas entregam-se até quarta-feira, 16 de dezembro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 5 contratos para este mesmo tipo de trabalho. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.
O que diz o anúncio
- O que é pedido
- O anúncio não descreve o objeto além do título.
- CPV
- Artigos para condutas (44162100)Faz parte do grupo 441 — Materiais de construção e artigos afins, na divisão 44 — Estruturas e materiais de construção
- Lotes
- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Distrito
- Porto
- Publicado a
- 17 nov. 2026
- Prazo das propostas
- 16 dez. 2026 às 23:59
- Preço máximo
- não publicado no anúncio
O que se compra
A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Aquisição de materiais para manutenção e reparação das redes de água e saneamento».
O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 44162100: «Artigos para condutas». Pertence ao grupo 441 (materiais de construção e artigos afins) e à divisão 44 (estruturas e materiais de construção).
O concurso está dividido em 3 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos.
O contrato dura 12 meses (1 ano). Renovações, prolongamentos do contrato nas mesmas condições: até 2 renovações, com o mesmo prazo.
Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Penafiel, concelho de Penafiel, distrito de Porto.
Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.
Como se escolhe o vencedor
O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.
Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 90 dias.
Prazos
O anúncio saiu no Diário da República a 17 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até quarta-feira, 16 de dezembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica Vortal, 29 dias depois da publicação.
Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 26 de novembro de 2026. A data certa está no programa do concurso.
Quem pode concorrer
Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.
O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.
O que entregar (lista típica)
Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.
Antes de começar
- Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.
- Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.
Proposta
- DEUCP (Documento Europeu Único de Contratação Pública). Este concurso foi publicado também no Jornal Oficial da UE.
- Proposta de preço. Sem passar o preço máximo (de cada lote).
- A que lotes concorres (há 3). A proposta é por lote.
Se ganhares: habilitação
- Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.
- Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.
- Registo criminal da empresa e de quem a gere.
- Caução de 5% do valor do contrato.
Como correu nesta entidade
Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 5 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 186.411 €.
Perguntas frequentes
Até quando se pode concorrer a «Aquisição de materiais para manutenção e reparação das redes de água e saneamento»?
As propostas entregam-se até 16 de dezembro de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.
Como é escolhido o vencedor?
Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.
É preciso prestar caução?
Sim, quem ganhar presta uma caução de 5% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.
Quanto tempo dura o contrato?
12 meses (1 ano), com até 2 renovações, com o mesmo prazo, segundo o anúncio.
O que esta entidade já contratou
Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 44162100), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.
Últimos vencedores nesta entidade
contratos dos últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Materiais para manutenção e expansão das redes de abastecimento de água e drenagem de águas…23 jan. 2026 | Humberto Poças,SA | 96.033 € |
Materiais para manutenção e expansão das redes de abastecimento de água e drenagem de águas…23 jan. 2026 | Gavedra, Sa | 39.079 € |
Materiais para manutenção e expansão das redes de abastecimento de água e drenagem de águas…23 jan. 2026 | Gavedra, Sa | 360.858 € |
Contratos parecidos noutras entidades
código CPV 44162100, últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Diversos acessórios para manutenção da rede de abastecimento de água no concelhoMunicípio de Macedo de Cavaleiros · 14 set. 2026 | Humberto Poças, S.A. | 15.055 € |
Diversos acessórios para manutenção da rede de abastecimento de água no concelhoMunicípio de Macedo de Cavaleiros · 14 set. 2026 | Mendes & Irm | 10.984 € |
Diversos acessórios para manutenção da rede de abastecimento de água no concelhoMunicípio de Macedo de Cavaleiros · 14 set. 2026 | Mendes & Irm | 12.384 € |
Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?
Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.
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Outros concursos que Penafiel Verde, EM tem abertos agora, os que fecham primeiro em cima.
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Do mesmo CPV
Concursos abertos noutras entidades para o mesmo tipo de trabalho (o código CPV, que classifica o que se compra): primeiro os mais parecidos.
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