Direção Regional das Obras Públicas · NIF 600 087 077
Combustíveis para a Direção Regional das Obras Públicas no triénio 2026-2029
as propostas fecharam a 13 de agosto de 2026
Direção Regional das Obras Públicas lançou um concurso público, «Combustíveis para a Direção Regional das Obras Públicas no triénio 2026-2029», com preço base de 2,1 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 13 de agosto de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 1 contrato na mesma área de compras. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.
Prazo terminado a 13 de agosto de 2026
Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.
Concursos parecidos ainda abertos
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O que diz o anúncio
- O que é pedido
- Fornecimento de gasóleo rodoviário e gasolina sem chumbo 95 para utilização nos veículos, máquinas e equipamentos da Direção Regional das Obras Públicas (DROP), decorrente das suas operações em todas as ilhas dos Açores.
- CPV
- Combustíveis (09100000)Faz parte do grupo 091 — Combustíveis, na divisão 09 — Combustíveis e energia
- Lotes
- Lote 1 – Santa Maria50.023 €
- Lote 2 – São Miguel1,3 M€
- Lote 3 – Terceira224.270 €
- Lote 4 – Graciosa70.508 €
- Lote 5 – Faial78.811 €
- Lote 6 – Pico193.638 €
- Lote 7 – São Jorge101.671 €
- Lote 8 – Flores61.236 €
- Lote 9 - Corvo9.768 €
- Distrito
- Açores
- Publicado a
- 16 jul. 2026
- Prazo das propostas
- 13 ago. 2026 às 23:59
- Preço máximo
- 2,1 M€
O que se compra
A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Fornecimento contínuo de combustíveis para a Direção Regional das Obras Públicas no triénio 2026-2029». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «Fornecimento de gasóleo rodoviário e gasolina sem chumbo 95 para utilização nos veículos, máquinas e equipamentos da Direção Regional das Obras Públicas (DROP), decorrente das suas operações em todas as ilhas dos Açores».
O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 09100000: «Combustíveis». Pertence ao grupo 091 (combustíveis) e à divisão 09 (combustíveis e energia).
O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 2.061.084 € (dois milhões sessenta e um mil e oitenta e quatro euros e quarenta e oito cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.
O concurso está dividido em 9 lotes, partes que se adjudicam em separado, cada uma com a sua proposta; cada empresa pode concorrer a todos e ganhar todos. O lote com o preço base mais alto é «Lote 2 – São Miguel», com 1.271.160 €.
O contrato dura 36 meses (3 anos).
Local de execução, onde o trabalho é feito: Região Autónoma dos Açores, concelho de Ponta Delgada, distrito de Região Autónoma dos Açores.
Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.
Como se escolhe o vencedor
O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.
Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 120 dias.
Prazos
O anúncio saiu no Diário da República a 16 de julho de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quinta-feira, 13 de agosto de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.
Quem pode concorrer
Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 2% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 41.222 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.
O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.
Como correu nesta entidade
Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 1 contrato da mesma divisão CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 57.600 €.
Perguntas frequentes
Qual é o preço base deste concurso?
2.061.084 € sem IVA (dois milhões sessenta e um mil e oitenta e quatro euros e quarenta e oito cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.
Como é escolhido o vencedor?
Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.
É preciso prestar caução?
Sim, quem ganhar presta uma caução de 2% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.
Quanto tempo dura o contrato?
36 meses (3 anos), segundo o anúncio.
O que esta entidade já contratou
Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (divisão CPV 09), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.
Últimos vencedores nesta entidade
contratos dos últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Litros de gasóleo para a Direção Regional das Obras Públicas, Região Autónoma dos Açores14 out. 2026 | J.H. Ornelas & Cª. SUC., LDA. | 57.600 €4% abaixo do máximo |
Contratos parecidos noutras entidades
código CPV 09100000, últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
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