Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura · NIF 671 000 527
Conservação e restauro do património móvel e móvel integrado da Igreja de São João Evangelista (nave, capelas e sacristia)
as propostas fecharam a 19 de agosto de 2026
Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura lançou um concurso público, «Conservação e restauro do património móvel e móvel integrado da Igreja de São João Evangelista (nave, capelas e sacristia)», com preço base de 2 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 19 de agosto de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 3 contratos para este mesmo tipo de trabalho. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026.
Prazo terminado a 19 de agosto de 2026
Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.
Concursos parecidos ainda abertos
- Concessão de exploração de quiosques de ruaMunicípio de Vila Nova de Famalicão · fecha a 23 nov. 2026
- Espetáculo Piromusical - Passagem de Ano 2026/2027Município de Alcobaça · fecha a 19 nov. 2026 · 59.400 €
- Pirotécnicos e piromusicais para Passagem de Ano 2026/2027Município de Montalegre · fecha a 19 nov. 2026 · 21.300 €
O que diz o anúncio
- O que é pedido
- O anúncio não descreve o objeto além do título.
- CPV
- Serviços relacionados com arte (92312000)Faz parte do grupo 923 — Serviços recreativos, na divisão 92 — Cultura, desporto e lazer
- Distrito
- Madeira
- Publicado a
- 20 jul. 2026
- Prazo das propostas
- 19 ago. 2026 às 23:59
- Preço máximo
- 2,0 M€
O que se compra
A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Aquisição de serviços de conservação e restauro do património móvel e móvel integrado da Igreja de São João Evangelista (nave, capelas e sacristia)».
O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 92312000: «Serviços relacionados com arte». Pertence ao grupo 923 (serviços recreativos) e à divisão 92 (cultura, desporto e lazer).
O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 1.950.000 € (um milhão novecentos e cinquenta mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.
O contrato dura 578 dias (cerca de 19 meses).
Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de São Pedro (Funchal), concelho de Funchal, distrito de Região Autónoma da Madeira.
Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia e é adequado a pequenas e médias empresas.
Como se escolhe o vencedor
O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.
Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 90 dias.
Prazos
O anúncio saiu no Diário da República a 20 de julho de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quarta-feira, 19 de agosto de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.
Quem pode concorrer
Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 2% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 39.000 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.
O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.
Como correu nesta entidade
Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 3 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 75.829 €.
Perguntas frequentes
Qual é o preço base deste concurso?
1.950.000 € sem IVA (um milhão novecentos e cinquenta mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.
Como é escolhido o vencedor?
Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.
É preciso prestar caução?
Sim, quem ganhar presta uma caução de 2% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.
Quanto tempo dura o contrato?
578 dias (cerca de 19 meses), segundo o anúncio.
O que esta entidade já contratou
Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 92312000), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.
Últimos vencedores nesta entidade
contratos dos últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Conservação e restauro de peça do espólio da Quinta do Monte - Museu do Romantismo15 mai. 2026 | PAULO OLIM - CONSERVAÇÃO E RESTAURO, LDA | 115.401 € |
Conservação e restauro de peça do espólio da Quinta do Monte - Museu do Romantismo15 mai. 2026 | Estrutura Limpa Lda | 88.200 € |
Contratos parecidos noutras entidades
código CPV 92312000, últimos 12 meses| Contrato | Quem ganhou | Valor |
|---|---|---|
Implementação do Programa “ATOS” 2026Câmara Municipal do Funchal · 20 mai. 2026 | Teatro Nacional D. Maria II, EPE | 15.000 € |
Criação Artística para Évora_27 – "O Canto das Mulheres - Documentário" (Título provisório)Associação Évora 2027 · 6 nov. 2026 | Associação Quadrado da Liberdade – Fazenda de Arte, Ciência e Tecnologia | 50.000 € |
Projeto Artístico para Évora_27 – Como Amar um RioAssociação Évora 2027 · 4 nov. 2026 | Foundation Dast ― Design a Sustainable Tomorrow | 40.000 € |
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Quem costuma ganhar
As empresas com mais contratos ganhos a Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura neste tipo de trabalho, nos últimos 3 anos.
- Macedos Pirotecnia Lda1 contrato
- Associação Notas e Sinfonias Atlânticas1 contrato
- Estrutura Limpa Lda1 contrato
- RN Trans - Actividades Transitárias, S.A.1 contrato
- Saber Vanguardista, Lda1 contrato
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