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Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura · NIF 671 000 527

Conservação e restauro do património móvel e móvel integrado da Igreja de São João Evangelista (nave, capelas e sacristia)

Prazo terminadoConcurso públicoCultura, desporto e lazer

as propostas fecharam a 19 de agosto de 2026

Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura lançou um concurso público, «Conservação e restauro do património móvel e móvel integrado da Igreja de São João Evangelista (nave, capelas e sacristia)», com preço base de 2 milhões de euros sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 19 de agosto de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 3 contratos para este mesmo tipo de trabalho. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 15 de novembro de 2026.

Prazo terminado a 19 de agosto de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

Concursos parecidos ainda abertos

O que diz o anúncio

O que é pedido
O anúncio não descreve o objeto além do título.
CPV
Serviços relacionados com arte (92312000)Faz parte do grupo 923 — Serviços recreativos, na divisão 92 — Cultura, desporto e lazer
Distrito
Madeira
Publicado a
20 jul. 2026
Prazo das propostas
19 ago. 2026 às 23:59
Preço máximo
2,0 M€

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de prestação de serviços com o título «Aquisição de serviços de conservação e restauro do património móvel e móvel integrado da Igreja de São João Evangelista (nave, capelas e sacristia)».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 92312000: «Serviços relacionados com arte». Pertence ao grupo 923 (serviços recreativos) e à divisão 92 (cultura, desporto e lazer).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 1.950.000 € (um milhão novecentos e cinquenta mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 578 dias (cerca de 19 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de São Pedro (Funchal), concelho de Funchal, distrito de Região Autónoma da Madeira.

Segundo o anúncio, o contrato é financiado por fundos da União Europeia e é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 90 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 20 de julho de 2026. As propostas tinham de ser entregues até quarta-feira, 19 de agosto de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

Quem pode concorrer

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 2% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 39.000 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

O concurso foi publicado também no Jornal Oficial da União Europeia: tem divulgação em toda a UE e a proposta leva o DEUCP, o Documento Europeu Único de Contratação Pública, uma declaração-modelo sobre a empresa.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 3 contratos com o mesmo código CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 75.829 €.

Perguntas frequentes

Qual é o preço base deste concurso?

1.950.000 € sem IVA (um milhão novecentos e cinquenta mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

É preciso prestar caução?

Sim, quem ganhar presta uma caução de 2% do valor do contrato, a garantia de que cumpre o contrato.

Quanto tempo dura o contrato?

578 dias (cerca de 19 meses), segundo o anúncio.

O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (código CPV 92312000), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos3código CPV 92312000
Desconto mediano de quem ganhou—sem contratos suficientes com preço comparável
Propostas por concurso1,7média de 3 concursos (grupo CPV 923); 2 tiveram uma só proposta

Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses
ContratoQuem ganhouValor
Conservação e restauro de peça do espólio da Quinta do Monte - Museu do Romantismo15 mai. 2026
PAULO OLIM - CONSERVAÇÃO E RESTAURO, LDA115.401 €
Conservação e restauro de peça do espólio da Quinta do Monte - Museu do Romantismo15 mai. 2026
Estrutura Limpa Lda88.200 €

Contratos parecidos noutras entidades

código CPV 92312000, últimos 12 meses
ContratoQuem ganhouValor
Implementação do Programa “ATOS” 2026Câmara Municipal do Funchal · 20 mai. 2026
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Criação Artística para Évora_27 – "O Canto das Mulheres - Documentário" (Título provisório)Associação Évora 2027 · 6 nov. 2026
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