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Gestão e Obras do Porto, EM · NIF 505 037 238

Prolongamento da Rua das Eirinhas - Fase 3 - Empreitada

Prazo terminadoConcurso públicoObras de construção e reabilitação

as propostas fecharam a 13 de outubro de 2026

Gestão e Obras do Porto, EM lançou um concurso público, «Prolongamento da Rua das Eirinhas - Fase 3 - Empreitada», com preço base de 598.407 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas tinham de ser entregues até 13 de outubro de 2026, às 23:59. Nos últimos três anos, a mesma entidade publicou 100 contratos para trabalhos do mesmo grupo; a meio da tabela (mediana de 95 contratos comparáveis), quem ganhou ficou 2,7 % abaixo do preço base. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 16 de novembro de 2026.

Prazo terminado a 13 de outubro de 2026

Já não aceita propostas. Ficam aqui os dados do anúncio e o que esta entidade costuma contratar; em baixo, concursos parecidos que ainda estão abertos.

Concursos parecidos ainda abertos

O que diz o anúncio

O que é pedido
O anúncio não descreve o objeto além do título.
CPV
Construção de estradas (45233120)Faz parte do grupo 452 — Construção e engenharia civil, na divisão 45 — Obras de construção
Distrito
Porto
Publicado a
14 ago. 2026
Prazo das propostas
13 out. 2026 às 23:59
Preço máximo
598.407 €

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de obras (empreitada) com o título «Prolongamento da Rua das Eirinhas - Fase 3 - Empreitada».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 45233120: «Construção de estradas». Pertence ao grupo 452 (construção e engenharia civil) e à divisão 45 (obras de construção).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 598.407 € (quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e seis euros e cinquenta e dois cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O prazo de execução, o tempo para fazer a obra, é de 360 dias (cerca de 1 ano).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Freguesia de Bonfim, concelho de Porto.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 90 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 14 de agosto de 2026. As propostas tinham de ser entregues até terça-feira, 13 de outubro de 2026, às 23:59, na plataforma acinGov.

Quem pode concorrer

Por ser uma obra pública, quem concorre precisa de alvará, a licença do IMPIC (o instituto público que regula a construção) que habilita uma empresa a fazer obras, com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 1.ª subcategoria. A classe do alvará, o valor máximo de obra que a empresa pode fazer, tem de cobrir o valor da proposta.

Nas palavras do anúncio: «1ª Subcategoria - Vias de circulação rodoviária e aeródromos da 2ª categoria - Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas, em classe correspondente ao valor da proposta».

Quem ganhar presta uma caução, a garantia que o vencedor dá de que cumpre o contrato, de 5% do valor do contrato. Pelo preço base, seriam até 29.920 €. Pode ser um depósito, uma garantia bancária ou um seguro-caução.

Como correu nesta entidade

Nos últimos três anos, esta entidade publicou no Portal BASE 100 contratos do mesmo grupo CPV deste concurso, por qualquer procedimento. O valor médio desses contratos foi de 1.014.023 €.

Em 95 desses contratos dá para comparar o valor final com o preço base: a meio da tabela (a mediana), quem ganhou ficou 2,7% abaixo do preço base.

Perguntas frequentes

Qual é o preço base deste concurso?

598.407 € sem IVA (quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e seis euros e cinquenta e dois cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

É preciso alvará para concorrer?

Sim. É uma obra pública: é preciso alvará do IMPIC com 2.ª categoria (Vias de comunicação, obras de urbanização e outras infraestruturas): 1.ª subcategoria, numa classe que cubra o valor da proposta.

Quanto tempo há para fazer a obra?

360 dias (cerca de 1 ano), segundo o anúncio.

O que esta entidade já contratou

Contratos publicados no base.gov por esta entidade no mesmo tipo de trabalho (grupo CPV 452), para saberes com o que contas antes de preparar a proposta.

Contratos nos últimos 3 anos100grupo CPV 452
Desconto mediano de quem ganhou2,7%abaixo do preço máximo, em 95 contratos com preço comparável
Propostas por concurso4,1média de 50 concursos (grupo CPV 452); 8 tiveram uma só proposta

Últimos vencedores nesta entidade

contratos dos últimos 12 meses
ContratoQuem ganhouValor
OArte - Fase 3 - PI Via Panorâmica / PI Entrecampos (MAS 01/02) - Empreitada III20 out. 2026
RCF ROGÉRIO CRISTIANO FERNANDES - ENGENHARIA, UNIPESSOAL LDA.984.031 €6,3% abaixo do máximo
Acordo Quadro para a Execução de Empreitadas de Obras Públicas na Via Pública14 ago. 2026
Alexandre Barbosa Borges, S.A.0 €
Acordo Quadro para a Execução de Empreitadas de Obras Públicas na Via Pública10 ago. 2026
CJR – Cândido José Rodrigues, S. A.0 €

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código CPV 45233120, últimos 12 meses
ContratoQuem ganhouValor
Construção e apetrechamento da nova entrada pela rua do RoseiralUnidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E. · 14 set. 2026
Pedreira de Pizões - Inertes Para A Construção Civil e Obras Públicas, Lda396.535 €17,4% abaixo do máximo
Arruamento de ligação entre Redundo e Cabanas - Monte CórdovaMunicípio de Santo Tirso · 2 set. 2026
EDILAGES SA784.799 €12,4% abaixo do máximo
Execução da Travessa Alto do Monte e da Rua dos Borreiros - S. Martinho e S. Salvador do CampoMunicípio de Santo Tirso · 28 abr. 2026
Dacop - Construções e Obras Públicas, SA298.772 €15,5% abaixo do máximo

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