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Município de Pinhel · NIF 506 787 249

Pellets para a piscina municipal coberta - 2027 a 2029

Fecha a 30 nov às 09:00, faltam 10 diasConcurso públicoAgricultura, jardinagem e pesca

Município de Pinhel abriu um concurso público, «Pellets para a piscina municipal coberta - 2027 a 2029», com preço base de 147.000 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até segunda-feira, 30 de novembro de 2026, às 09:00. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 20 de novembro de 2026.

O que diz o anúncio

O que é pedido
O anúncio não descreve o objeto além do título.
Referência
2027 a 2029
CPV
Madeira para combustível (03413000)Faz parte do grupo 034 — Produtos da silvicultura e da exploração florestal, na divisão 03 — Agricultura, pesca e floresta
Distrito
Guarda
Publicado a
19 nov. 2026
Prazo das propostas
30 nov. 2026 às 09:00
Preço máximo
147.000 €

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público de fornecimento de bens com o título «Aquisição de Pellets para a piscina municipal coberta».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 03413000: «Madeira para combustível». Pertence ao grupo 034 (produtos da silvicultura e da exploração florestal) e à divisão 03 (agricultura, pesca e floresta).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 147.000 € (cento e quarenta e sete mil euros). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 1.096 dias (cerca de 3 anos).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Guarda, concelho de Pinhel, distrito de Guarda.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 66 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 19 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até segunda-feira, 30 de novembro de 2026, às 09:00, na plataforma eletrónica Vortal, 11 dias depois da publicação.

Os pedidos de esclarecimento, as perguntas à entidade sobre os documentos do concurso, e a lista de erros e omissões fazem-se, regra geral, no primeiro terço do prazo: aqui, até cerca de 22 de novembro de 2026. A data certa está no programa do concurso.

Quem pode concorrer

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

Antes de começar

  • Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.
  • Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

Proposta

  • Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 147.000 €.

Se ganhares: habilitação

  • Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.
  • Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.
  • Registo criminal da empresa e de quem a gere.

Perguntas frequentes

Até quando se pode concorrer a «Aquisição de Pellets para a piscina municipal coberta»?

As propostas entregam-se até 30 de novembro de 2026, às 09:00, na plataforma Vortal.

Qual é o preço base deste concurso?

147.000 € sem IVA (cento e quarenta e sete mil euros). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

É preciso prestar caução?

Não, o anúncio não pede caução.

Quanto tempo dura o contrato?

1.096 dias (cerca de 3 anos), segundo o anúncio.

O que esta entidade já contratou

Esta entidade não publicou contratos deste tipo de trabalho nos últimos 3 anos. Pode ser a primeira vez que compra isto, ou ter comprado com outra classificação.

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código CPV 03413000, últimos 12 meses
ContratoQuem ganhouValor
Pellets a granel, em RFC, para 2026Município de Sintra · 9 set. 2026
Martos & Companhia, Lda.9.500 €
Aquisição e transporte de 10 paletes de pelletsMunicípio de Sintra · 5 mai. 2026
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Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

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