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Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel · NIF 600 077 217

Atividades enriquecimento curricular

Fecha a 25 nov às 23:59, faltam 8 diasConcurso público urgenteFormação

Agrupamento de Escolas de Paço de Sousa, Penafiel abriu um concurso público urgente, «Atividades enriquecimento curricular», com preço base de 37.794 € sem IVA (o máximo que a entidade aceita pagar), e as propostas entregam-se até quarta-feira, 25 de novembro de 2026, às 23:59. Dados do Portal BASE e do Diário da República, atualizados a 17 de novembro de 2026.

O que diz o anúncio

O que é pedido
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO, ANO LETIVO 2026/2027
CPV
Serviços de ensino primário (80100000)Faz parte do grupo 801 — Serviços de ensino primário, na divisão 80 — Ensino e formação
Distrito
Porto
Publicado a
17 nov. 2026
Prazo das propostas
25 nov. 2026 às 23:59
Preço máximo
37.794 €

O que se compra

A entidade adjudicante, ou seja, quem compra (no topo da página), abriu um concurso público urgente de prestação de serviços com o título «Cpu_11_1_2026_atividades enriquecimento curricular». O anúncio descreve o objeto, ou seja, o que se vai comprar, assim: «PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENRIQUECIMENTO CURRICULAR NO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO, ANO LETIVO 2026/2027».

O código CPV, a classificação europeia comum do que as entidades públicas compram, é o 80100000: «Serviços de ensino primário». Pertence ao grupo 801 (serviços de ensino primário) e à divisão 80 (ensino e formação).

O preço base, o máximo que a entidade aceita pagar, sem IVA, é de 37.794 € (trinta e sete mil setecentos e noventa e quatro euros e quarenta cêntimos). Uma proposta acima deste valor é excluída.

O contrato dura 119 dias (cerca de 4 meses).

Local de execução, onde o trabalho é feito: Porto, concelho de Penafiel, distrito de Porto.

Segundo o anúncio, o contrato é adequado a pequenas e médias empresas.

Como se escolhe o vencedor

O critério de adjudicação, a regra que decide quem ganha, é só o preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos, o documento com as condições do contrato. A qualidade técnica não dá pontos.

Não se aceitam variantes, propostas alternativas ao que o caderno de encargos pede. Quem concorre fica obrigado a manter a proposta durante 10 dias.

Prazos

O anúncio saiu no Diário da República a 17 de novembro de 2026. As propostas entregam-se até quarta-feira, 25 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma eletrónica Vortal, 8 dias depois da publicação.

Quem pode concorrer

O anúncio pede uma habilitação profissional, isto é, uma licença ou registo para exercer a atividade: «Documento comprovativo da licença atinente à prestação de serviços objeto do contrato (Certificação da DGERT ou do Ministério da Educação, Ciência e Inovação)».

O anúncio não pede caução, a garantia que o vencedor costuma prestar de que cumpre o contrato.

O que entregar (lista típica)

Esta é a lista típica para um concurso público urgente, pelas regras do Código dos Contratos Públicos (a lei das compras do Estado) e pelo que o anúncio diz. Não vem dos documentos do concurso: o que cada entidade pede ao certo está no programa do concurso.

Antes de começar

  • Empresa registada na plataforma do concurso. O registo e a validação podem demorar uns dias.
  • Assinatura eletrónica qualificada de quem obriga a empresa. Com Cartão de Cidadão ou Chave Móvel Digital, junta a certidão permanente para mostrar os poderes.

Proposta

  • Proposta de preço. Sem passar o preço máximo de 37.794 €.

Se ganhares: habilitação

  • Certidão de não dívida às Finanças. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.
  • Certidão de não dívida à Segurança Social. A entidade deve obtê-la oficiosamente, por interoperabilidade; tem-na em dia, caso a peça.
  • Registo criminal da empresa e de quem a gere.
  • Habilitação profissional (outros). Vê qual no programa. Confirma no programa.

Perguntas frequentes

Até quando se pode concorrer a «Cpu_11_1_2026_atividades enriquecimento curricular»?

As propostas entregam-se até 25 de novembro de 2026, às 23:59, na plataforma Vortal.

Qual é o preço base deste concurso?

37.794 € sem IVA (trinta e sete mil setecentos e noventa e quatro euros e quarenta cêntimos). É o máximo que a entidade aceita pagar; uma proposta acima é excluída.

Como é escolhido o vencedor?

Só pelo preço: ganha a proposta mais barata entre as que cumprem o caderno de encargos.

É preciso prestar caução?

Não, o anúncio não pede caução.

Quanto tempo dura o contrato?

119 dias (cerca de 4 meses), segundo o anúncio.

O que esta entidade já contratou

Esta entidade não publicou contratos deste tipo de trabalho nos últimos 3 anos. Pode ser a primeira vez que compra isto, ou ter comprado com outra classificação.

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Quanto costuma ganhar este tipo de concurso?

Vê a estimativa do preço vencedor, os documentos pedidos e os concorrentes habituais deste concurso, com base nos contratos que esta entidade e outras já fecharam no base.gov.

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